Sobre o curso
Curso introdutório sobre fundamentos, instrumentos e aplicação prática do Direito Ambiental em situações profissionais hipotéticas.
Objetivos
Compreender princípios e fontes do Direito Ambiental, reconhecer instrumentos de gestão e analisar situações ambientais com atenção à verificação da legislação vigente e à atuação profissional responsável.
Conteúdo programático
Fundamentos e organização do Direito Ambiental; responsabilidades e instrumentos de gestão; licenciamento, avaliação e controle; análise de casos, prevenção e resposta. Normas e procedimentos devem ser conferidos em fontes oficiais atualizadas.
Público-alvo
Estudantes e profissionais que buscam uma introdução ao Direito Ambiental e suas aplicações em organizações e atividades profissionais.
Pré-requisitos
Não há pré-requisitos. Recomenda-se interesse por temas ambientais e jurídicos.